Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUIZ LEÃO BUSATO - PMDB
  • Vereadores
    17º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ LEÃO BUSATO

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
474 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:098/2018

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 200.472,54 (Duzentos mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos ). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de veículos coletivo (micro-ônibus) com recursos recebidos do Governo Federal referente ao programa APSUS através de transferência Fundo a Fundo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:097/2018

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO , no valor de R$ 1.913.119,58 (Um milhão, novecentos e trezes mil, cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Obras de restauração e melhorias em vias municipais com recursos a serem repassados pela Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:096/2018

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO , no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contrapartida financeira para aquisição de veículo tipo van com recursos repassados pelo Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:095/2018

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 105.000,00(Cento e cinco mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Aquisição de veículos tipo van com recursos repassados pelo Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:094/2018

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais ) SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL Aquisição de veículos adaptados com recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:093/2018

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil, reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL Aquisição de materiais de consumo diversos para desenvolvimento de atividades junto ás famílias assistidas pelos Programas de Assistência Social do Município (IGD-BF).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:092/2018

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil, reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO URBANO Pagamento de PASEP retido em conta bancária sobre arrecadação das fontes de recursos dos Royalties.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:091/2018

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL Aquisição de equipamentos diversos com recursos do IGD-bolsa Família e IGD-SUAS do Governo Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:090/2018

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO , no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL Aquisição de pagamentos (móveis, eletrodomésticos, equipamentos diversos e veículo) com recursos do Programa Crescer em Família do Governo Estadual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:089/2018

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de equipamentos diversos com recursos do Programa Vigia SUS recebidos do Governo do Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:006/2017

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº. 532/2012 que dispõe sobre a Lei de Parcelamento de Solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:005/2017

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal, institui normsa complementares de direito tributário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:004/2017

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Lei complementar Plano de Cargos e Carreira Dispõe sobre normas que regulam as funções dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Bocaiúva do Sul-PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:003/2017

Data:
28/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº. 001/2016 e da Lei Complementar nº. 002/2016 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas complementares de direito tributário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:002/2016

Data:
23/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº. 001/2016 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas complementares de Direito Tributário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:001/2016

Data:
30/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Institui normas complementares de direito tributário.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
38 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:001/2018

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 004/2014, que tratou da concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008/2017

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ LEÃO BUSATO
Ementa:
Dispõe sobre convênio com empresa de crédito e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2017

Data:
31/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº. 002/2017, de 13/01/2017, a qual dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2017

Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ LEÃO BUSATO
Ementa:
Dispõe sobre a Criação e Composição de Comissão Especial da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ LEÃO BUSATO
Ementa:
SÚMULA: Dispõe sobre a doação do Veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, marca/modelo Chevrolet Prisma 1.4 LTZ, ano 2014, placa AYH 5724, chassis 9BGKT69LOEG370991, ao Município de Bocaiúva do Sul-PR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004/2017

Data:
16/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ LEÃO BUSATO
Ementa:
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação das verbas pertencentes ao sistema de folha de pagamento da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003/2017

Data:
02/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 004/2014, que tratou da concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2017

Data:
13/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ LEÃO BUSATO
Ementa:
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2017

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A "MESA EXECUTIVA" deste Legislativo para o período compreendido entre 01/01/2017 à 31/12/2018, de acordo com o resultado obtido na eleição realizada no dia 01 de janeiro de 2.017, ficou assim constituída: PRESIDENTE LUIZ LEÃO BUSATO VICE-PRESIDENTE JOACIR CARLOS DE LIMA 1º SECRETÁRIO ITACIANO MOCELIN ARAUJO 2º SECRETÁRIO LUIZ CARLOS BASSETTI JUNIOR
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
34 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina Recesso de expediente nas dependências da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2017

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução de dotação ao orçamento geral do Município para o corrente exercício e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002/2016

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina Recesso de expediente nas dependências da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução de dotação ao orçamento geral do Município para o corrente exercício e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:014

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina Recesso de expediente nas dependências da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:013

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Súmula: Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Bocaiúva do Sul-PR referentes ao ano de 2012 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:012

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Súmula: Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Bocaiúva do Sul-PR referentes ao ano de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:011

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Súmula: Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Bocaiúva do Sul-PR referentes ao ano de 2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:010

Data:
29/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica Decretado "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, no dia 30 de outubro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:009

Data:
29/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bocaiuva do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
03/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
KELSONS EDUARDO DE BARROS AMATO,DARLEY FRANÇA,JOSÉ HAMILTON BERNARDI
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda ao Regimento Interno:002/2017

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ HAMILTON BERNARDI,ARI BERNARDI,ANTONIO LUIZ GUSSO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, aprovado pela Resolução n.º 001/06 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda ao Regimento Interno:001/2017

Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ CARLOS BASSETTI JUNIOR,JOSÉ HAMILTON BERNARDI,ANTONIO LUIZ GUSSO,ARI BERNARDI
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, aprovado pela Resolução n.º 001/06 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária - 25/04/2018 - 19hs00

12ª Sessão Ordinária - 02/05/2018 - 19hs00

13ª Sessão Ordinária - 09/05/2018 - 19hs00