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  • LUIZ LEÃO BUSATO - PMDB
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    17º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ LEÃO BUSATO

Oficios Diversos



Número/Ano Data Assunto Arquivo
0030-2018 19/07/2018 Prezado Senhor, A Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Tapera atende a 5.200 habitantes do município de Bocaiúva do Sul, que geram 750 m³ de esgoto por dia, e são tratados na ETE com 83% de eficiência de remoção de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). O Tratamento desta carga orgânica é realizado por um reator anaeróbio de lodo fluidizado (RALF), sendo este um processo amplamente utilizado no Brasil e com eficiência garantida, sendo inclusive recomendado pela Portaria Interministerial nº 571/13 (Plano Nacional de Saneamento Básico).
0028-2018 11/07/2018 Prezado Senhor, Cumprimentando-o, em relação ao ofício nº116/2018/GAB/PRES, Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, vimos por meio deste encaminhar anexa informação técnica da Diretoria de Transportes, referente à solicitação da possibilidade em alterar o destino final da linha B33 Bocaiúva do Sul, para o Terminal Maracanã. Sendo o que tínhamos para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar-lhe protestos de consideração e apreço.
0027-2018 04/07/2018 Em nome da Governadora Cida Borghetti, tenho a satisfação de convidar para as solenidades do dia 05/07/2018 (quinta-feira). Lançamento de serviços com certificação digital para os despachantes de transito - Detran-PR Horário: 8:30 horas. Local: Palácio Iguaçu -Sala de reuniões- 3º andar/ Praça Nossa Senhora de Salette - Centro Cívico/ Curitiba - PR Realização: Governo do Paraná/ Detran.
0026-2018 04/07/2018 Em nome da Governadora Cida Borghetti, tenho a satisfação de convidar para as solenidades do dia 05/07/2018 (quinta-feira). Assinatura do decreto referente à integração do transporte público da região metropolitana de Curitiba. Horário: 10 horas. Local: Palácio Iguaçu - Salão de Atos - 2º andar/ Praça Nossa Senhora de Salette - Centro Cívico/ Curitiba - PR Realização: Governo do Paraná/ Prefeitura Municipal/ Comec.
0025-2018 04/07/2018 Senhor Presidente Considerando Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelo Decreto n. 420/2018 em face de A.M.H.F, para apurar fatos relacionados as denúncias protocoladas na Ouvidoria da Saúde e tendo em vista a garantia Constitucional do acusado ao contraditório e ampla defesa, solicito a cessão do espaço físico desta casa de leis na data de 31 (trinta e um) de julho de 2018 às 09 horas com o fim da utilização da gravação da oitiva de testemunhas. Atenciosamente.
0024-2018 04/07/2018 Senhor Presidente Considerando Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelo Decreto n. 421/2018 em face de A.A.O.D, para apurar fatos relacionados as denúncias protocoladas na Ouvidoria da Saúde e tendo em vista a garantia Constitucional do acusado ao contraditório e ampla defesa, solicito a cessão do espaço físico desta casa de leis na data de 31 (trinta e um) de julho de 2018 às 14 horas com o fim da utilização da gravação da oitiva de testemunhas. Atenciosamente.
0023-2018 03/07/2018 Mediante Ofício nº108/GAB/PRES, recebido nesta Concessionária em 24.05.2018, V. Exa. nos solicita informações sobre suposta negativa da Copel referente à solicitação de implantação de iluminação pública na rua Professora Olinda Colleti Scremin, entre as ruas Vereador Lauro de Carvalho Osório e Bento Taborda dos Santos, situada no município de Bocaiúva do Sul. A respeito, esclarecemos inicialmente que, conforme dispõe o artigo 30, incisos l a lX, da Constituição Federal, compete aos municípios organizar e manter os serviços públicos de interesse local sendo, portanto, responsabilidade municipal as ações de implantação, manutenção e gerenciamento do sistema de iluminação publica, inclusive quanto à avaliação dos níveis de iluminamento. Tendo em visto que no ano de 2017 houve, por parte do Município de Bocaiúva do Sul, solicitação de ampliação da rede de distribuição de energia visando o atendimento à iluminação pública para a referida rua, a Copel elaborou e enviou Carta Orçamento (cópia anexa) no dia 26.10.2017 para o Município, através do protocolo 01.2017548136413, cujo prazo de validade encontra-se expirado. Caso permaneça o interesse na execução desta obra, solicitamos a manifestação do município para realizarmos a atualização do orçamento.
0022-2018 02/07/2018 Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul - PR Eu, Valmir Cordeiro de Oliveira, Motorista, Casado, portador da Cédula de identidade nº 1.840.046 SSP - PR CPF nº 321.440.679-53, residente e domiciliado á Rua Principal Colônia Marques de Abrandes - Tunas do Paraná - PR, CEP 83.480-000. Venho através deste requerer uma Certidão de Comprovação que estive frente à Casa de Leis como Vereador, legislando no período de 1989 à 1992. Sem mais para o momento, aguardo Diferimento.
0021-2018 26/06/2018 Em nome da Governadora Cida Borghetti, tenho a satisfação de convidar para a solenidade do dia 28/06/2018 (quinta-feira). LANÇAMENTO DO PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. HORÁRIO: 9 horas. LOCAL: Auditório Poty Lazzarotto - Museu Oscar Niemeyer Rua Marechal Hermes, nº 999/ Curitiba - PR REALIZAÇÃO: GOVERNO DO PARANÁ / CASA CIVIL/ UVEPAR O evento contará com a presença da Senhora Governadora.
0020-2018 20/06/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Cumprimentando-o, e considerando o comando normativo estabelecido pela Lei Complementar n. 135/2010 (''Lei da Ficha Limpa''), especialmente no tocante à inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso l, alínea ''o'' da LC n.64/90, solicito a Vossa Excelência, com fundamento no art. 8º, incisos ll e Vlll da LC n. 75/93, que se digne a informar, por intermédio da ferramenta Sisconta Eleitoral, mensalmente, os dados relativos a eventuais condenações ocorridas a partir do ano de 2010 de servidores públicos que tenham sido demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial. Ressalta-se, outrossim, a importância da alimentação constante do Sisconta Eleitoral, haja vista que a manutenção atualizada dos cadastros de inelegíveis é medida necessária para maior eficiência da atuação da Procuradoria Regional eleitoral e dos membros do Ministério Público Eleitoral, sobre tudo no período eleitoral e no caso de eleições suplementares. No ensejo, renovo votos de distinta consideração e elevado apreço.


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