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    17º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ LEÃO BUSATO

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:117/2018

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Execução do convênio 326/2018 firmado com o SEDU/Paranacidade para aquisição de equipamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:116/2018

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor de R$ 18.445,00 (Dezoito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contrapartida do Convênio 326/2018 firmado com o SEDU/Paranacidade para construção de campo de atividades esportivas no bairro Fazendo São Marcos referente ao Projeto ''Meu Campinho''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:115/2018

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Execução do Projeto ''Meu Campinho'' através do convênio nº326/2018 firmado com o SEDU/Paranacidade para a construção de campo de atividades esportivas no bairro Fazendo São Marcos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:114/2018

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ITACIANO MOCELIN ARAÚJO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Travessa, localizada dentro do perímetro rural do Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:113/2018

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza alienar bens móveis inservíveis à Administração Municipal, de propreidade do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:112/2018

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor de R$871.144,29 (Oitenta e sete e um mi, cento e quarenta e quarto reais e vinte e nove centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Conversão de fontes de recursos para utilização dos repasses recebidos em 2018 referentes transferências fundo a fundo do Governo Federal, conforme Nota nº06/2018 de 12/01/2018 do Tribunal de contas do Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:111/2018

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$287.000,00 (Duzentos e oitenta e sete mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO Aquisição de caminhão compactador/reciclável com recursos do convênio nº508/2017 firmado com o Instituto das Águas do Paraná - Águasparana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:110/2018

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$38.000,00 (Trinta e oito mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação e aquisição de programa de gestão informatizada de ações e serviços públicos de saúde.
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Lei Ordinária:109/2018

Data:
06/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 179.720,00 (Cento e setenta e nove mil, setecentos e vinte reais)) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aquisição de veículos para a Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica com recursos do programa VigiaSUS recebidos do Governo Estadual do Paraná
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Lei Ordinária:108/2018

Data:
06/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$1.000,00 (Um mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL. Contratação de serviço de assessoramento e supervisão técnica para elaboração de plano de ação de assistência às famílias, com convergência para o trabalho social, previsto no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com recursos recebidos do Governo Estadual através do Programa FEAS - Incentivo 4 Família Paranaense.
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:006/2017

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº. 532/2012 que dispõe sobre a Lei de Parcelamento de Solo.
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Lei Complementar:005/2017

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal, institui normsa complementares de direito tributário e dá outras providências.
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Lei Complementar:004/2017

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Lei complementar Plano de Cargos e Carreira Dispõe sobre normas que regulam as funções dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Bocaiúva do Sul-PR.
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Lei Complementar:003/2017

Data:
28/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº. 001/2016 e da Lei Complementar nº. 002/2016 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas complementares de direito tributário e dá outras providências.
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Lei Complementar:002/2016

Data:
23/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº. 001/2016 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas complementares de Direito Tributário e dá outras providências.
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Lei Complementar:001/2016

Data:
30/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Institui normas complementares de direito tributário.
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:001/2018

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 004/2014, que tratou da concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Resolução:009/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018.
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Resolução:008/2017

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ LEÃO BUSATO
Ementa:
Dispõe sobre convênio com empresa de crédito e dá outras providências.
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Resolução:007/2017

Data:
31/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº. 002/2017, de 13/01/2017, a qual dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Resolução:006/2017

Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ LEÃO BUSATO
Ementa:
Dispõe sobre a Criação e Composição de Comissão Especial da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ LEÃO BUSATO
Ementa:
SÚMULA: Dispõe sobre a doação do Veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, marca/modelo Chevrolet Prisma 1.4 LTZ, ano 2014, placa AYH 5724, chassis 9BGKT69LOEG370991, ao Município de Bocaiúva do Sul-PR e dá outras providências.
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Resolução:004/2017

Data:
16/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ LEÃO BUSATO
Ementa:
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação das verbas pertencentes ao sistema de folha de pagamento da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Resolução:003/2017

Data:
02/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 004/2014, que tratou da concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Resolução:002/2017

Data:
13/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ LEÃO BUSATO
Ementa:
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Resolução:001/2017

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A "MESA EXECUTIVA" deste Legislativo para o período compreendido entre 01/01/2017 à 31/12/2018, de acordo com o resultado obtido na eleição realizada no dia 01 de janeiro de 2.017, ficou assim constituída: PRESIDENTE LUIZ LEÃO BUSATO VICE-PRESIDENTE JOACIR CARLOS DE LIMA 1º SECRETÁRIO ITACIANO MOCELIN ARAUJO 2º SECRETÁRIO LUIZ CARLOS BASSETTI JUNIOR
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina Recesso de expediente nas dependências da Câmara Municipal.
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Decreto Legislativo:001/2017

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução de dotação ao orçamento geral do Município para o corrente exercício e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:002/2016

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina Recesso de expediente nas dependências da Câmara Municipal.
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Decreto Legislativo:001

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução de dotação ao orçamento geral do Município para o corrente exercício e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:014

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina Recesso de expediente nas dependências da Câmara Municipal.
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Decreto Legislativo:013

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Súmula: Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Bocaiúva do Sul-PR referentes ao ano de 2012 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:012

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Súmula: Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Bocaiúva do Sul-PR referentes ao ano de 2011 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:011

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Súmula: Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Bocaiúva do Sul-PR referentes ao ano de 2010 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:010

Data:
29/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica Decretado "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, no dia 30 de outubro de 2015.
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Decreto Legislativo:009

Data:
29/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bocaiuva do Sul.
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Emenda a LOM:0001

Data:
03/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
KELSONS EDUARDO DE BARROS AMATO,DARLEY FRANÇA,JOSÉ HAMILTON BERNARDI
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno:002/2017

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ HAMILTON BERNARDI,ARI BERNARDI,ANTONIO LUIZ GUSSO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, aprovado pela Resolução n.º 001/06 e dá outras providências.
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Emenda ao Regimento Interno:001/2017

Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ CARLOS BASSETTI JUNIOR,JOSÉ HAMILTON BERNARDI,ANTONIO LUIZ GUSSO,ARI BERNARDI
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, aprovado pela Resolução n.º 001/06 e dá outras providências.
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Lei Complementar da Câmara
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