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    17º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ LEÃO BUSATO

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 008/2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2016.

Resolução Nº 007/2015


Data Inicial:

12/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ITACIANO MOCELIN ARAÚJO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nº 006/2015


Data Inicial:

05/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nova composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nº 005/2015


Data Inicial:

05/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Tendo em vista o pedido de afastamento do Vereador José Hamilton Bernardi, o qual renúncia ao cargo de Primeiro Secretário, a "MESA EXECUTIVA" deste Legislativo para o período compreendido entre 04/02/2015 à 31/12/2016, de acordo com o resultado obtido na eleição realizada no dia 04 de fevereiro de 2.015, ficou assim constituída: PRESIDENTE - ITACIANO MOCELIN ARAÚJO VICE-PRESIDENTE - PAULO JOEL BERNARDI 1º SECRETÁRIO - TONIEL MOCELIN CECCON 2º SECRETÁRIO - TITO FERRACINI

Resolução Nº 004/2015


Data Inicial:

03/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 004/2014, que tratou da concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nº 003/2015


Data Inicial:

05/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de vereador suplente e a nova composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nº 002/2015


Data Inicial:

12/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Comissões Permanentes deste Legislativo para o período compreendido entre 01/01/2015 à 31/12/2016.

Resolução Nº 001/2015


Data Inicial:

09/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ITACIANO MOCELIN ARAÚJO

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.

Próxima Sessão

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19ª Sessão Ordinária - 27/06/2018 - 19hs00

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