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    17º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ LEÃO BUSATO

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 012


Data Inicial:

28/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 011


Data Inicial:

28/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Vulto Emérito ao senhor João Américo Bernardi - Presidente e Fundador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bocaiúva do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 010


Data Inicial:

28/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Vulto Emérito da Justiça ao Doutor Olimpio de Sá Souto Maior Neto - Procurador de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 009


Data Inicial:

28/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Vulto Emérito da Justiça de Bocaiúva do Sul ao Doutor Paulo Antonio Fidalgo Juiz de Direito da Comarca e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 008


Data Inicial:

28/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 007


Data Inicial:

28/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 006


Data Inicial:

28/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 005


Data Inicial:

24/01/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomear como membros do Fundo Especial da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul-PR–FEC, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Decreto Legislativo Nº 004


Data Inicial:

28/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 003


Data Inicial:

28/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências

Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinária - 01/08/2018 - 19hs00

23ª Sessão Ordinária - 08/08/2018 - 19hs00

24ª Sessão Ordinária - 15/08/2018 - 19hs00