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    17º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUIZ LEÃO BUSATO

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 014


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina Recesso de expediente nas dependências da Câmara Municipal.

Decreto Legislativo Nº 013


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Bocaiúva do Sul-PR referentes ao ano de 2012 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 012


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Bocaiúva do Sul-PR referentes ao ano de 2011 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 011


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Bocaiúva do Sul-PR referentes ao ano de 2010 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 010


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica Decretado "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, no dia 30 de outubro de 2015.

Decreto Legislativo Nº 009


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bocaiuva do Sul.

Decreto Legislativo Nº 008


Data Inicial:

01/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bocaiuva do Sul.

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

05/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

TONIEL MOCELIN CECCON

Arquivo:


Ementa:

Concede título de Vulto Emérito ao Pastor ELIAS ISRAEL DIAS.

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

26/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ITACIANO MOCELIN ARAÚJO

Arquivo:


Ementa:

Concede título de Vulto Emérito do Comércio Local à FAMÍLIA VIANA.

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

26/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO LUIZ GUSSO

Arquivo:


Ementa:

Concede título de Vulto Emérito do Comércio Local à FAMÍLIA LOVATO.

Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinária - 01/08/2018 - 19hs00

23ª Sessão Ordinária - 08/08/2018 - 19hs00

24ª Sessão Ordinária - 15/08/2018 - 19hs00